Auxílio-Acidente: a tese de revisão que pode aumentar seu benefício
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pouco conhecido, mas de grande relevância para o segurado que, após um acidente de qualquer natureza, permanece com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
A tese defendida pelo escritório busca reconhecer o direito ao adicional vitalício correspondente a 50% do salário-de-benefício, mesmo nos casos em que o INSS indeferiu administrativamente o pedido. A jurisprudência recente do STJ tem ampliado as hipóteses de cabimento, especialmente quando há laudo pericial demonstrando a redução, ainda que mínima, da capacidade laborativa.
Se você sofreu acidente — de trabalho, de trânsito ou doméstico — e ficou com qualquer limitação, vale uma análise técnica do caso. Há precedentes que reconhecem o benefício retroativo aos últimos cinco anos.